No dia 21 de Outubro de 2025, teve lugar, na sala de conferências do Hotel Epic-Sana, em Luanda, a cerimónia solene de abertura da 1.ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), presidida por Sua Excelência o Ministro Dr. Albano Vicente Lopes Ferreira.
O Conselho Consultivo constitui o mais elevado fórum de auscultação e concertação dos sectores do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, reunindo os principais actores institucionais e académicos com vista à reflexão estratégica e ao alinhamento das políticas públicas. Estiveram presentes Directores Nacionais, Chefes de Departamento, Consultores, Reitores, Representantes de Associações de Estudantes, bem como convidados institucionais e académicos.
Num ambiente marcado pelo espírito de colaboração e cooperação institucional, foram abordados os seguintes eixos temáticos prioritários:
• Novas perspectivas e desafios do processo de harmonização e actualização curricular;
• Política de financiamento do Ensino Superior: estado actual e perspectivas futuras;
• Papéis e responsabilidades no processo de garantia da qualidade e acreditação dos cursos, programas e instituições de ensino superior;
• Formação de competências, inserção profissional e empregabilidade dos diplomados: relação universidade-empresa;
• Inserção das Instituições de Ensino Superior (IES) e das Instituições de Investigação e Desenvolvimento (IID) no Corredor do Lobito: impactos e oportunidades;
• Contratação de profissionais não docentes: mecanismos, desafios e perspectivas;
• Ecossistema de inovação, empreendedorismo, incubadoras e propriedade intelectual: salvaguarda dos direitos autorais;
• Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI): actores, dinâmicas e coordenação intersectorial. Factores críticos para a formulação da nova política nacional;
• Ética em Ciência e Tecnologia: uma reflexão sobre a sua regulamentação;
• Fomento à criação de cursos de iniciação científica: estratégias e mecanismos de implementação;
• Repositório Angolano de Acesso Aberto (RAnAA): povoamento, utilização e impactos na produção científica nacional;
• Equidade de género no Ensino Superior: estratégias para a sua promoção e institucionalização.
Destaca-se, como inovação nesta edição do Conselho Consultivo, a implementação de uma plataforma digital para recolha e tratamento de contribuições em tempo real, permitindo aos conselheiros a participação activa tanto presencialmente como por via electrónica.
O Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) fez-se representar pelos seus três Directores Gerais, Chefes de Departamento e Chefes de Laboratório, reforçando o compromisso institucional com os objectivos estratégicos do MESCTI.