No dia 12 de Agosto de 2025, a Vice-direcção Administrativa do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), em estreita colaboração com o Departamento de Contratação Pública da Secretária Geral do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), promoveu uma sessão de capacitação técnica dedicada às matérias gerais sobre o regime jurídico da Contratação Pública.
A actividade contou com a anuência da Senhora Directora-geral do CNIC, Prof.ª Dr.ª Sandra Afonso, e com a presença dos dois Directores Adjuntos, Dr. Edson Cassinela e Dr.ª Kuama Manuel. Participaram igualmente investigadores e técnicos administrativos da instituição, evidenciando o compromisso colectivo com o aprimoramento dos procedimentos internos de aquisição.
A formação foi conduzida pelo Técnico Superior do Departamento de Contratação Pública da Secretária Geral do MESCTI, Sr. Agostinho Feca Calavér, que apresentou, de forma clara e objectiva, os principais dispositivos da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro - Lei da Contratação Pública. Durante a exposição, foram abordadas as etapas constituintes do processo de contratação, com destaque para o princípio fundamental que rege a matéria: a satisfação do interesse público, em detrimento de qualquer interesse individual.
A pertinência da formação justifica-se pelo contexto específico do CNIC, onde os investigadores, frequentemente envolvidos em projectos financiados, necessitam lidar com processos de aquisição de bens e serviços. O domínio das boas práticas e dos procedimentos legais aplicáveis à contratação pública representa, portanto, um factor estratégico para a celeridade e eficácia na execução dos projectos científicos, contribuindo para a mitigação de entraves administrativos.
A sessão foi encerrada com um espaço de perguntas e respostas, o qual se revelou altamente produtivo, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento de questões práticas relevantes ao quotidiano institucional.